Deputado Lucio Vieira Lima debate reforma política em evento na AL-BA

O deputado federal Lucio Vieira Lima, atual presidente da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados, participou nesta segunda-feira, 13, junto com o relator da Comissão, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), de um debate sobre a reforma política no Brasil no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Para Vieira Lima, existe certa dificuldade em aprovar a reforma, uma vez que quem vai votar é quem foi eleito nas condições atuais. “Esse é um dos temas mais difíceis, mas não dá mais para ficar do jeito que está. O sistema eleitoral brasileiro faliu e nós temos que efetivamente, até por necessidade, aprovar a reforma”, afirmou. Entre as propostas, se discute a possibilidade do fim das coligações políticas, da cláusula de barreira, do financiamento público ou não, e do sistema eleitoral.

Antes de explanar os 16 tópicos sugeridos na reforma política, o relator Vicente Cândido disse que mudanças estruturais, culturais, de costume e comportamento não são feitas de uma hora para outra, propondo, assim, que a reforma seja de fato implementada em longo prazo. “Talvez um dos erros que nós tenhamos cometido nesse período todo é querer decidir tudo até setembro nas duas casas, o que acaba tumultuando. O Congresso deverá ter essa sabedoria de propor que aquilo que for mais estruturante, seja implementado no período de 10 anos”.

Entre as mudanças, Cândido defende financiamento focado no partido e na lista fechada; a unificação do prazo de desincompatibilização (funcionário público, militar e profissional de imprensa têm prazos diferentes); a volta dos 60 dias de período eleitoral (no pleito de 2016 foram de 45 dias); a alterações no artigo 14 da Constituição, para ampliar consultas populares e desenvolver um software de assinatura digital (no caso de abaixo-assinados), entre outras propostas.

O evento contou com a participação de diversos políticos e membros da sociedade civil.

ASCOM PMDB da Bahia

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